Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 00:45

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:41

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

Cantor pop teve problemas de saúde.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11

MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:20

CAM-CCBC promove a 12ª edição do Pre-Moot São Paulo

Edição de 2022 também será 100% virtual.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:46

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:21

Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio

Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:40

Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta

Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Julho de 2021 - 18:02

Clipping de Legislação (05 a 09 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:06

Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:38

Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

Atitude violenta configura dano moral.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Clipping de Legislação (31 a 04 de Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:28

Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:11

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:20

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 16:06

Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:11

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo

Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 10:42

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

A decisão segue a jurisprudência do TST.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:46

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 6486

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.

Por Carla Reis.

Cantor pop teve problemas de saúde.

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Edição de 2022 também será 100% virtual.

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.

Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.

Clipping de Legislação.

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.

Atitude violenta configura dano moral.

Clipping de Legislação.

As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.

Clipping de Legislação.

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.

As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.

Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.

A decisão segue a jurisprudência do TST.

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

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